sexta-feira, 9 de maio de 2014

IE PROMOVE PESQUISA MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO. PARTICIPE!



Grupo de trabalho da CNTE reuniu-se nessa quarta-feira (7/5), em Brasília, para avaliar as metas de Dakar EPT. Em 2000, governos de todo o mundo reiteraram no Fórum Mundial sobre Educação, em Dakar, no Senegal, as suas promessas de atingir a Educação para Todos e Todas (EPT), declaradas dez anos antes em Jomtien (Tailândia). Durante a década de 90 não se verificaram os resultados esperados e por isso foram estabelecidas novas metas para 2015, que são:

1. Estender e melhorar a proteção e educação integral da primeira infância;
2. Acesso de todas as crianças ao ensino primário, gratuito e de qualidade;
3. Velar pelas necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos;
4. Aumentar o número de adultos alfabetizados;
5. Suprimir as disparidades de gênero no ensino primário e secundário;
6. Melhorar todos os aspectos qualitativos da educação.
A promessa da comunidade internacional para 2015 era de que "Todos os meninos/meninas, jovens e adultos teriam educação básica de qualidade". Cinco entidades ligadas à CNTE, além dos titulares da secretaria de Assuntos Educacionais, Especialistas, Formação, Internacional e Geral da entidade trataram da participação na pesquisa inédita que está sendo conduzida pela IE e investiga as condições de trabalho de professores em todo o mundo, com o objetivo de fazer a ponte entre a formulação de políticas e a realidade da sala de aula.
Além do posicionamento da Confederação sobre o assunto, uma pesquisa eletrônica deve ser respondida por professores. A meta é saber a opinião de mil educadores no Brasil. Os resultados serão apresentados ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon. Ao participar, o docente ainda concorre a 10 viagens para Nova Iorque para acompanhar o evento da ONU em comemoração ao Dia Mundial dos Professores, em 5 de outubro, no qual serão debatidos os  Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para 2015, compromisso firmado em 2000 por 189 governos, sendo dois referentes à Educação – como meio de erradicar a pobreza e de promover o desenvolvimento –, bem como as metas para os próximos 15 anos. O debate global pós-2015 sobre a educação deveria, na opinião da Internacional da Educação, refletir a realidade da sala de aula e levar em conta especialmente a voz dos profissionais desta área.
A iniciativa, segundo Combertty Rodríguez, diretor da Internacional de Educação da América Latina (IEAL), é avaliar o cumprimento das metas para apresentar um documento mundial: “No Brasil, a tendência é que sejam apresentados avanços, pois o governo pode mostrar resultados, mas em um país continental, com tantas variações, inclusive na legislação, essa complexidade impede um critério único de valoração. A pesquisa está sendo feita em diferentes países e em alguns não há registro de êxito, por conta de políticas neoliberais que acabam promovendo o mercantilismo na educação e o desenvolvimento da escola privada em detrimento da educação pública de qualidade.”
Veja mais fotos da reunião na página da CNTE no Facebook.
As perguntas são sobre as condições de ensino e aprendizagem, como parte da avaliação das metas de Educação para Todos.  A pesquisa está disponível até o final de julho em vários idiomas, inclusive português, no endereço www.ei-ie-al.org. Participe!
Fonte:CNTE  Publicado nesta quinta, 08 Maio 2014 

PNE SERÁ VOTADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA NO DIA 14

construindo pne O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (14), informa o relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT). Segundo ele, a data foi definida no dia 7/5 junto ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB). “A expectativa é de que o votemos em apenas um dia, mas isso depende do quanto durar eventuais discussões”, diz.
Como a comissão especial que preparou o texto era composta por todos os partidos da casa, o relator acredita que deve haver consenso, ao menos quanto à maior parte do plano. Em caso de divergências, o plenário ainda pode mudar o texto final.
 Publicado em Sexta, 09 Maio 2014 11:59 
 (Com informaçõs da Gazeta do Povo / Paraná - 08/05/2014)

MEC DIVULGA O EDITAL DO ENEM 2014

Inscrições serão abertas nesta segunda-feira (12), a partir das 10 horas.
Provas serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), publicou na edição desta sexta-feira (9) do "Diário Oficial da União" o edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. O exame será realizado nos dias 8 e 9 de novembro.
saiba mais
Segundo o Inep, a expectativa é que até 8,2 milhões de estudantes se candidatem a fazer o Enem. As inscrições começam na próxima segunda-feira (12), a partir das 10h, e vão até as 23h59 do dia 23 de maio.
Assim como nos anos anteriores, o Enem ocorrerá em dois dias seguidos. No sábado, dia 8, os participantes farão as provas de ciências humanas e ciências da natureza, entre as 13h e as 17h30 (horário de Brasília). No domingo, dia 9, serão aplicadas as provas de linguagens e códigos, matemática e redação. Nesse dia, o tempo de prova será mais longo, entre as 13h e as 18h30 (horário de Brasília).
Como informou o MEC na quinta-feira (8), serão impressas 18,3 milhões de provas (incluindo normal, ampliada, ledor e braile – estas três últimas, para quem tem diferentes graus de deficiência visual), em 1.699 municípios. Este ano, 785 mil funcionários vão ajudar na realização do exame, entre coordenadores de locais de aplicação, assistentes de coordenação, chefes de sala, fiscais e apoio. Em todo o Brasil, haverá 16,6 mil locais de prova.
 CRONOGRAMA DO ENEM 2014
INSCRIÇÕES

12 de maio (às 10h):
início das inscrições 
23 de maio (às 23h59): fim das inscrições 
28 de maio: último dia para pagar a taxa de R$ 35
PROVAS
8 de novembro (das 13h às 17h30, horário de Brasília): provas de ciências humanas e ciências da natureza 
9 de novembro (das 13h às 18h30, horário de Brasília): provas de linguagens e códigos, matemática e redação
Inscrições e acessibilidade
A inscrição no Enem 2014 deverá ser confirmada por meio do pagamento do boleto até o dia 28 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 35. A isenção da taxa vale para todos os estudantes de escola pública e alunos que comprovarem ter renda familiar mensal inferior a R$ 1.086.
Segundo o MEC, este ano o edital foi traduzido para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e o site do Enem terá uma versão do edital incorporada a um sistema de computação acessível a cegos, chamado Dosvox.
Segurança
Na quinta-feira, o MEC anunciou em coletiva de imprensa que este ano os procedimentos de segurança contra fraude na aplicação da prova serão aperfeiçoados. Os fiscais poderão, inclusive, usar detectores de metais portáteis para comprovar que candidatos não estão usando equipamentos eletrônicos durante a realização do exame.
O detector poderá ser usado em qualquer estudante inscrito, a não ser que a pessoa apresente uma justificativa para que não possa passar por esse tipo de monitoramento. O aparelho também poderá comprovar o uso indevido de celulares para postar fotos do Enem nas redes sociais – infração que acabou eliminando dezenas de jovens nas últimas duas edições.
 Do G1, em São Paulo

terça-feira, 6 de maio de 2014

JUSTIÇA SUSPENDE TERCEIRIZAÇÕES EM PARACURU

O juiz de Direito da comarca de Paracuru, Giancarlo Antoniazzi Achutti, determinou, em caráter liminar, no dia 29/04, a suspensão de contratação de serviços de mão de obra terceirizados relativos as funções de vigias, agentes administrativos, auxiliares de serviços gerais, garis e motoristas, fornecidos pelas empresas Setas Serviços de Limpeza Ltda., MS Construções e Locações Ltda., e MGM Locação de mão de obra e transportes Ltda.
O magistrado também ordenou que o município tome as providências necessárias à realização de concurso público para o preenchimento daqueles cargos os quais foram criados pela Lei Municipal nº 1402/2013, devendo o edital correspondente ser publicado em prazo não superior a 60 dias e o referido concurso concluído em até 180 dias.
A decisão atende a uma ação civil pública promovida, dia 31/03, pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça daquela comarca, Elizabeba Rebouças Tomé Praciano. Segundo a promotora, ainda no ano passado (20/03/2013) o prefeito municipal, por ocasião de publicação de edital para processo seletivo simplificado, firmara um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, garantindo que após a contratação temporária, iria realizar o concurso público no prazo de 180 dias, inclusive, a lei municipal nº 1402 / 2013 foi aprovada neste mesmo sentido.
No entanto, o prefeito resolveu terceirizar os serviços relativos às funções de gari, motorista, auxiliar de serviços gerais e agente administrativo, fato que violou o princípio da legalidade e provocou dispêndio ao Patrimônio Público, a justificar a atuação do Ministério Público.
De acordo com o MP, havendo o concurso público, conforme a Lei 1402/ 2013, o vencimento para os referidos cargos seria de um salário mínimo. Com a terceirização, o Município iria gastar o total de R$ 12.454.116,12, com as empresas supracitadas. Sendo dividido este montante, chegou-se ao valor individual de R$ 2.205,38, para agente administrativo; R$ 1.976,45 para auxiliar de serviços gerais e R$ 2.541,77 para motorista, por exemplo.
Assim, para o Ministério Público, a terceirização daqueles serviços pretendida pelo Município de Paracuru contraria os próprios fundamentos da opção pelo serviço terceirizado, qual seja, a economia, levando a questionar qual seria a economia para o Município em terceirizar os serviços de gari, motorista, vigia, agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, se para estes cargos, o vencimento é de um salário mínimo?
A promotora ainda verificou junto ao site do TCM, que a despesa anual com temporários na Secretaria de Administração, era no montante de R$ 1.029.561,00 e com a terceirização passaria a ser R$ 3.006.123,24, ou seja quase 300% a mais. Este mesmo disparate ocorre na Secretaria de Infraestrutura, uma vez que a folha anual da Prefeitura para os temporários desta pasta era no valor de R$ 593.486,27 e com a terceirizada seria R$ 2.650.273,90, ou seja, quase 400% a mais.
Para a representante do Ministério Público, a terceirização implicou numa “verdadeira sangria” aos cofres públicos de Paracuru, fato comungado pelo juiz da comarca, ao afirmar na sentença que a não realização do concurso público revelou-se desvantajosa para a Administração Pública, pela clara ofensa ao princípio da eficiência em seu viés econômico-financeiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará.

sexta-feira, 2 de maio de 2014

CORREÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO FICOU AQUÉM DO CUSTO ALUNO CONSOLIDADO DO FUNDEB

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Conforme a CNTE já havia alertado em dezembro do ano passado, a consolidação das receitas do Fundeb de 2013, publicada na Portaria nº 364, de 28/4/2014, registrou crescimento do valor mínimo de 13,22% em relação ao consolidado de 2012. E esse deveria ser o percentual aplicado ao piso do magistério, em 2014, seguindo a metodologia indicada pela Advocacia Geral da União (AGU) e o MEC.
Na ocasião do último reajuste do piso, a CNTE reuniu-se com o MEC para ponderar sobre a subvalorização das receitas do Fundeb que orientaram a aplicação do percentual de 8,32%, a partir de 1º de janeiro de 2014. A CNTE alegou, na ocasião, que o piso deveria ser reajustado entre 13% e 15%. Porém, o MEC contrapôs argumentando estar amparado em estimativas oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o que inviabilizava a consideração de qualquer outro percentual.

Em fevereiro último, o Conselho Nacional de Entidades da CNTE aprovou documento de atualização do debate sobre o piso do magistério, em que a questão do reajuste foi abordada com prioridade e profundidade para amplo entendimento da categoria. O referido documento apontou os problemas da Lei 11.738 – independente da polêmica entre a forma de reajuste prospectiva (como defende a Confederação) ou retroativa (como defende a AGU/MEC) – que pauta a correção do piso em estimativas de receitas, quando o correto seria considerar o balanço contábil consolidado do Fundeb. Isso, por sua vez, exigiria alterar o art. 5º da Lei do Piso, passando o reajuste para 1º de maio.

O fato, agora, é que o piso conta com defasagem de 6,36% (1,46% de 2013 e 4,90% de 2014) devendo a mesma ser corrigida pelo MEC. Para tanto, a CNTE procurará o Ministério para debater a reposição do percentual, e caso a reivindicação não seja atendida por meio da negociação, a Confederação e seus sindicatos filiados deverão requerer esse direito do magistério público da educação básica pela via judicial.

 Publicado pela CNTE nesta  quarta- feira, 30 Abril 2014 

1º DE MAIO - PARABÉNS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO!

 

Sindicato APEOC - Camocim